Instrução Normativa MAPA nº 52 de 20/11/2007(DOU de 21/11/2007) (Lista de Pragas Quarentenárias)
Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil e aprova os procedimentos para as suas atualizações.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta nos Processos nºs 21000.004424/2006-17 e 21000.006351/2002-74, resolve:
Art. 1º Estabelecer a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprovar os procedimentos para as suas atualizações.
§ 1º A lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes constam dos Anexos I e II, respectivamente, desta Instrução Normativa.
§ 2º Para a adoção destes procedimentos, serão adotadas as diretrizes constantes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias NIMF nº 19, no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais - CIPV, que trata das listas de pragas regulamentadas.
Art. 2º Criar o Grupo Técnico de Pragas Quarentenárias - GTPQ, que terá caráter consultivo, para a categorização de pragas, a realização de Análise de Risco de Praga - ARP e a elaboração de planos de contingência e emergência para as pragas de que trata esta Instrução Normativa.
Parágrafo único. A Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, por meio de Portaria, definirá as normas para a constituição do GTPQ, seu funcionamento, hierarquia e competências específicas.
Art. 3º Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por:
I - Praga Quarentenária Ausente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, porém não presente no território nacional;
II - Praga Quarentenária Presente: praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, presente no país, porém não amplamente distribuída e encontra-se sob controle oficial.
Art. 4º Para a categorização de uma praga quarentenária ausente ou praga quarentenária presente, deverão ser atendidas as exigências estabelecidas por esta Instrução Normativa.
Parágrafo único. As diretrizes e os critérios para a categorização de uma praga quarentenária têm como base a realização de Análise de Risco de Praga - ARP, segundo as orientações da NIMF nº 2 e da NIMF nº 11, relacionadas ao tema.
Art. 5º A detecção de praga quarentenária ausente ou outra praga exótica deverá ser notificada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, de acordo com a legislação vigente.
§ 1º O Departamento de Sanidade Vegetal - DSV analisará a notificação e a necessidade de consultar o GTPQ.
§ 2º O DSV encaminhará as medidas cabíveis para a contingência da praga ao Serviço de Sanidade Agropecuária - SEDESA para implementação.
Art. 6º A detecção de uma praga quarentenária presente fora da área de controle oficial deverá ser imediatamente comunicada ao SEDESA, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA da Unidade da Federação em que ocorreu a detecção, que informará a Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e ao DSV.
Art. 7º A Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária implantará o plano de contingência da praga sob a supervisão do SEDESA, que notificará as providências tomadas ao DSV.
Art. 8º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária serão responsáveis pela vigilância fitossanitária na realização dos levantamentos para detecção, delimitação e monitoramento das pragas quarentenárias presentes, delimitando a área de ocorrência e a sua importância econômica.
§ 1º A Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária livre de praga quarentenária presente ou que apresente área livre da praga deverá apresentar no prazo estabelecido na regulamentação específica da praga, os levantamentos para a manutenção do reconhecimento oficial da condição de área livre da praga.
§ 2º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária poderão solicitar a revisão do status das pragas mediante a apresentação de informações das medidas adotadas como: contenção, supressão, erradicação e levantamentos que justifiquem a alteração.
§ 3º As Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária poderão propor a inclusão de pragas na lista de quarentenárias presentes, mediante apresentação de ARP da praga, a ser analisada pelo DSV.
§ 4º A ARP e as informações sobre a praga deverão ser encaminhadas ao SEDESA da S FA correspondente, que autuará processo, encaminhando-o ao DSV.
Art. 9º O SEDESA será responsável pela compilação e sistematização das informações recebidas da Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, além de manter atualizadas as informações sobre a lista de pragas quarentenárias presentes na respectiva Unidade da Federação.
Art. 10. Compete ao MAPA a auditoria, a supervisão e a avaliação das ações desenvolvidas para a categorização, detecção, monitoramento, controle e erradicação das pragas quarentenárias presentes.
Art. 11. As atualizações da lista de pragas quarentenárias ausentes e da lista de pragas quarentenárias presentes, dispostas nos Anexos I e II desta Instrução Normativa, serão realizadas de acordo com os levantamentos, notificações de ocorrência e a realização de ARP.
Art. 12. As medidas fitossanitárias a serem adotadas para cada praga quarentenária presente serão normatizadas pelo MAPA em regulamentação fitossanitária específica por praga.
Art. 13. Para a realização de pesquisa com praga quarentenária, deverá ser solicitada autorização prévia à SDA.
§ 1º A solicitação de pesquisa que envolva praga quarentenária presente deverá ser realizada conforme legislação específica da praga.
§ 2º O pedido de autorização para pesquisa com pragas quarentenárias ausentes deverá ser protocolado na SFA correspondente, contendo o plano de trabalho e a justificativa da necessidade de realização da pesquisa.
§ 3º O pedido de que trata este artigo deverá vir acompanhado do termo de responsabilidade da Instituição a qual pertence o pesquisador.
Art. 14. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 15. Ficam revogados os itens 3.1 - Diretivas para Análise de Risco de Pragas e 3.3 - Listas de Pragas de Importância Quarentenária, da Seção III, da Portaria nº 641, de 3 de outubro de 1995, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.
REINHOLD STEPHANES
ANEXO ILISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS AUSENTES - (A1)
ACARINA
Acarus siro
Aceria litchii
Aceria oleae
Aceria tosichella
Aculus schlechtendali
Aleuroglyphus beklemishevi
Amphitetranychus viennensis
Brevipalpus chilensis
Brevipalpus lewisi
Calacarus citrifoli
Cheiracus sulcatus
Eotetranychus carpini
Eutetranychus orientalis
Penthaleus major
Raioella indica
Rhizoglyphus echinopus
Steneotarsonemus panshini
Steneotarsonemus spinki
Tarsonemus cuttacki
Tetranychus mcdanieli
Tetranychus pacificus
Tetranychus truncatus
Tetranychus turkestani
COLEOPTERA
Acalymma vittatum
Aegorhinus phaleratus
Agriotes mancus
Alaus oculatus
Ampedus collaris
Anoplophora spp.
Anthonomus spp. (exceto A. grandis)
Brachycerus spp.
Bruchidius spp.
Bruchus pisorum
Callidiellum rufipenne
Conoderus vespertinus
Caryedon serratus
Chaetocnema basalis
Conopomorpha cramerella
Conotrachelus nenuphar
Cryptorhynchus lapathi
Dendroctonus spp.
Diabrotica balteata
Diabrotica barberi
Diabrotica undecimpuncta howardi
Diabrotica virgifera virgifera
Diocalandra taitense
Epicaerus cognatus
Heterobostrychus aequalis
Holotrichia serrata
Hylobius abietis
Hylobius pales
Hylotrupes bajulus
Ips spp.
Latheticus oryzae
Leptinotarsa decemlineata
Limonius californicus
Lissorhoptrus oryzophilus
Lophocateres pusillus
Melanotus communis
Monochamus spp.
Monolepta australis
Odoiporus longicollis
Ootheca bennigseni
Ootheca mutabilis
Oryctes rhinoceros
Otiorhynchus cribricollis
Otiorhynchus ovatus
Otiorhynchus sulcatus
Palorus ratzeburgi
Plocaederus ferrugineus
Popillia japonica
Premnotrypes spp.
Prostephanus truncatus
Rhabdoscelus obscurus
Rhizotrogus majalis
Rhyacionia frustrana
Rhyparida caeruleipennis
Rhyparida clypeata
Rhyparida discopunctulata
Saperda spp.
Sinoxylum spp. (exceto S. conigerum)
Sphenophorus venatus
Stegobium paniceum
Sternochetus mangiferae
Tetropium fuscum
Thorictodes heydeni
Tomicus piniperda
Trogoderma spp.
DIPTERA
Acanthiophilus helianthi
Anastrepha ludens
Atherigona soccata
Bactrocera spp. (exceto B. carambolae)
Ceratitis spp. (exceto C. capitata)
Chromatomyia horticola
Contarinia tritici
Dacus spp.
Delia spp. (exceto D. platura)
Liriomyza bryoniae
Mayetiola destructor
Ophiomyia phaseoli
Orseolia oryzae
Orseolia oryzivora
Prodiplosis longifila
Rabdophaga saliciperda (= Helicomyia saliciperda)
Rhagoletis spp.
Sitodiplosis mosellana
Toxotrypana curvicauda
HEMIPTERA
Aleurocanthus spp. (exceto A. woglumi)
Ceroplastes destructor
Ceroplastes japonicus
Ceroplastes rubens
Cicadulina mbila
Diuraphis noxia
Eurygaster integriceps
Fiorinia nephelii
Helopeltis antonii
Homolodisca coagulata
Icerya seychellarum
Leptocoris ruformarginata
Leptocoris tagalica
Maconellicoccus hirsutus
Metcalfa pruinosa
Myndus crudus
Perkinsiella saccharicida
Planococcus lilacinus
Planococcoides njalensis
Prosapia bicincta
Rastrococcus invadens
Scaphoideus titanus
HYMENOPTERA
Cephus cinctus
Cephus pygmaeus
Megastigmus spp.
Nematus desantisi
Neodiprion spp.
Systole albipennis
Tremex spp.
LEPIDOPTERA
Agrius convolvuli
Agrotis lineatus
Agrotis segetum
Amyelois transitella
Anarsia lineatella
Archips spp.
Argyrogramma signata
Carposina niponensis (= Carposina sasakii)
Cephonodes hylas
Chilecomadia valdiviana
Chilo partellus
Chilo supressalis
Choristineura spp.
Conogetes punctiferalis
Copitarsia naenoides
Cossus cossus
Cryptophlebia leucotreta
Cryptophlebia ombrodelta
Cydia spp. (exceto C. molesta; C. araucariae; C. pomonella)
Diaphania indica
Dyspessa ulula
Earias biplaga
Ectomyelois ceratoniae
Eldana saccharina
Erionata thrax
Eudocima fullonia (= Othreis fullona)
Gortyna xanthenes
Helicoverpa armigera
Hyphantria cunea
Ichneumenoptera chrysophanes
Lampides boeticus
Leucinodes orbonalis
Leucoptera meyricki
Lobesia botrana
Lymantria dispar
Lymantria monacha
Malacosoma spp.
Mocis repanda
Mythima separata
Mythimna loreyi
Nacoleia octasema
Ostrinia furnacalis
Ostrinia nubilalis
Paranthrene tabaniformis
Parasa lepida
Pectinophora scutigera
Platynota stultana
Prays citri
Rhyacionia spp.
Scirpophaga incertulas
Sesamia inferens
Spodoptera albula
Spodoptera littoralis
Thaumetopoea pityocampa
Vitaceae polistiformis
Zeuzera pyrina
THYSANOPTERA
Drepanothrips reuteri
Frankliniella bispinosa
Frankliniella cestrum
Frankliniella intonsa
Limothrips cerealium
Limothrips denticornis
Scirtothrips aurantii
Scirtothrips dorsalis
Scirtothrips mangiferae
FUNGOS
Alelocauda digitata
Alternaria gaisen
Alternaria mali
Alternaria triticina
Alternaria vitis
Apiosporina morbosa
Armillaria luteobubalina
Armillaria ostoyae
Armillaria tabescens
Arthuriomyces peckianus
Balansia clavula
Balansia oryzae-sativae (= Ephelis oryzae)
Bipolaris australiensis
Botrytis fabae
Bremiella sphaerosperma
Ceratobasidium cereale (= Rhizoctonia cerealis)
Chondrostereum purpureum
Cladosporium cladosporioides f.sp. pisicola (= Cladosporium pisicola)
Cladosporium gossypicola
Colletotrichum kahawae
Cronartium spp.
Curvularia uncinata
Curvularia verruculosa
Davidiella populorum (= Mycosphaerella populorum )
Diaporthe tanakae
Dichotomophthoropsis safeeulaensis
Discosia maculicola
Drepanopeziza populi-albae (= Marssonina castagne)
Drepanopeziza populorum (= Marssonina populi)
Drepanopeziza punctiformis (= Marssonina brunnea )
Endocronartium harknessii
Fusarium camptoceras
Fusarium circinatum
Fusarium oxysporum f.sp. radicis-lycopersici
Fusarium paspali
Ganoderma orbiforme (= Ganoderma boninense)
Gibberella xylarioides
Gloeotinia granigena
Glomerella manihotis
Grovesinia pyramidalis
Gymnosporangium spp.
Haplobasidion musae
Helicobasidium longisporum (= Helicobasidium mompa)
Helicoceras spp.
Hemileia coffeicola
Hendersonia oryzae
Heterobasidion annosum
Hymenoscyphus scutula
Hymenula cerealis (= Cephalosporium gramineum )
Kabatiella lini (= Polyspora lini )
Metasphaeria aulica
Monilinia vaccinii-corymbosi
Moniliophthora roreri
Monosporascus eutypoides
Mycocentrospora acerina
Mycosphaerella dearnessii
Mycosphaerella gibsonii
Mycosphaerella zeae-maydis
Nectria cinnabarina
Neonectria galligena (= Nectria galligena)
Neottiosporina paspali (= Stagonospora paspali)
Neotyphodium coenophialum
Oncobasidium theobromae
Oospora oryzetorum
Periconia circinata
Peronosclerospora sacchari
Peronospora farinosa
Peronospora impatientis
Peronospora viciae
Phaeosphaerella paspali
Phoma andigena
Phoma exigua var. foveata
Phoma tracheiphila
Phomopsis impatientis
Phyllosticta brassicae
Phyllosticta solitaria
Phymatotrichopsis omnivora
Physopella ampelopsidis
Phytophthora erythroseptica
Phytophthora ramorum
Plasmopara halstedii (exceto raça 2)
Plasmopara obducens
Podosphaera fusca (= Sphaerotheca fusca)
Polyscytalum pustulans
Pseudopezicula tracheiphila (= Pseudopeziza tracheiphila)
Puccinia erianthi
Puccinia impatientis (= Puccinia argentata)
Puccinia kuehnii
Puccinia rubigo-vera var. impatientis
Pyrenochaeta glycines (= Dactuliochaeta glycines)
Pythium paroecandrum
Ramularia collo - cigni
Septoria noli-tangere
Sphacelotheca sacchari
Stagonospora sacchari
Synchytrium endobioticum
Synchytrium impatientis
Taphrina populina
Teichospora fulgurata
Thecaphora solani (= Angiosorus solani)
Tilletia indica
Tilletia laevis
Trematosphaeria pertusa
Urocystis agropyri
Valsa nivea
Venturia populina
Verticillium nigrescens
NEMATÓIDES
Anguina agrostis
Anguina pacificae
Anguina tritici
Belonolaimus longicaudatus
Bursaphelenchus mucronatus
Bursaphelenchus xylophilus
Criconema mutabile
Ditylenchus africanus
Ditylenchus angustus
Ditylenchus destructor
Ditylenchus dipsaci (todas as raças, exceto as do alho)
Globodera pallida
Globodera rostochiensis
Heterodera avenae
Heterodera cajani
Heterodera ciceri
Heterodera goettingiana
Heterodera mediterranea
Heterodera oryzae
Heterodera oryzicola
Heterodera punctata
Heterodera sacchari
Heterodera schachtii
Heterodera trifolii
Heterodera zeae
Meloidogyne chitwoodi
Meloidogyne fallax
Nacobbus aberrans
Nacobbus dorsalis
Pratylenchus crenatus
Pratylenchus fallax
Pratylenchus goodeyi
Pratylenchus scribneri
Pratylenchus thornei
Punctodera chalcoensis
Radopholus citrophilus
Rotylenchulus parvus
Subanguina radícicola
Xiphinema diversicaudatum
Xiphinema italiae
Xiphinema rivesi
PROCARIONTES
Apple chat fruit phytoplasma
Apple proliferation phytoplasma
Burkholderia glumae
Candidatus liberibacter africanus
Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus
Clavibacter michiganensis subsp.nebraskensis
Clavibacter michiganensis subsp. sepedonicus
Erwinia amylovora
Erwinia salicis
Grapevine flavescence dorée phytoplasma
Palm lethal yellowing phytoplasma
Pantoea stewartii
Peach X disease phytoplasma
Peach rosette phytoplasma
Peach yellows phytoplasma
Pear decline phytoplasma
Pectobacterium rhapontici
Phytophthora megasperma
Pseudomonas syringae pv. atrofaciens
Rhodococcus fascians
Spiroplasma citri
Xanthomonas axonopodis pv. aurantifolli raça B
Xanthomonas campestris pv. cassavae (= Xanthomonas cassavae)
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
Xanthomonas oryzae pv. oryzicola
Xanthomonas populi
Xylophilus ampelinus
VÍRUS E VIRÓIDES
African cassava mosaic virus
Andean potato latent virus
Arabis mosaic virus
Arracacha virus B
Artichoke italian latent virus
Artichoke latent virus
Artichoke mottled crinkle virus
Artichoke yellow ringspot virus
Banana bract mosaic virus
Banana bunch top virus
Barley stripe mosaic virus
Beet curly top virus
Blueberry leaf mottle virus
Broad bean wilt virus
Cacao swollen shoot virus
Cadang-cadang viroid
Citrus impietratura virus
Citrus leaf rugose virus
Citrus variegation virus
Clover yellow vein virus
Impatiens necrotic spot virus
Lily symptomless virus
Melon necrotic spot virus
Peach rosette mosaic
Peanut stripe virus
Peanut stunt virus
Pepino mosaic virus
Perlagonium zonate spot virus
Plum pox virus
Poplar mosaic virus
Potato mop-top virus
Potato spindle tuber viroid (= Tomato bunchy top viroid)
Potato virus T
Potato yellowing virus
St. Augustine decline virus
Strawberry latent ringspot virus
Sugarcane fiji disease virus
Tobacco black ring virus (=Tomato Black Ring Virus)
Tobacco rattle virus
Tomato bushy stunt virus
Tomato ringspot nepovirus
Tulip breaking virus
Turnip mosaic virus
PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS
Acroptilon repens
Alopecurus myosuroides
Amaranthus blitoides
Apera spica-venti
Arceuthobium spp.
Arctotheca calendula
Asphodelus tenuifolius
Brachiaria paspaloides
Brassica tournefortii
Bromus rigidus
Cardaria draba
Carduus pycnocephalus
Centaurea diffusa
Chondrilla juncea
Cleome viscosa
Cirsium arvense
Corchorus aestuans
Crassocephalum crepidioides
Cuscuta australis
Cuscuta campestris
Cuscuta epithymum
Cuscuta europaea
Cuscuta reflexa
Descurainia sophia
Emex australis
Euphorbia esula
Euphorbia helioscopia
Fumaria bastardii
Fumaria densiflora
Fumaria muralis
Galeopsis speciosa
Heliotropium europaeum
Hibiscus trionum
Hieracium pilosella
Hirschfeldia incana
Hordeum leporinum
Imperata cylindrica
Lactuca serriola
Leptochloa chinensis
Lindernia antipoda
Lindernia ciliata
Lindernia procumbens
Lolium rigidum
Ludwigia adscendens
Melochia corchorifolia
Monochoria vaginalis
Myagrum perfoliatum
Orobanche spp.
Phalaris paradoxa
Polygonum barbatum
Polygonum nepalense
Polygonum scabrum
Senecio vulgaris
Setaria pumila
Setaria viridis
Sisymbrium loeselii
Sisymbrium orientale
Sonchus arvensis
Solanum rostratum
Striga spp.
Taeniatherum caput-medusae
Vulpia ciliata
ANEXO IILISTA DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES - (A2)
| INSETOS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Aleurocanthus woglumi | citros (Citrus spp.), abacate (Persea americana), caju (Anacardium occidentale), figo (Ficus carica), maçã (Malus sp.), bananeira (Musa spp.) | Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Tocantins. |
| , café (Coffea arabica), gengibre (Zingiber officinale), uva (Vitis vinifera), goiaba (Psidium guajava), manga (Mangifera indica), mamão (Carica papaya), pêra (Pyrus spp.), romã (Punica granatum), marmelo (Cydonia oblonga), rosa (Rosa spp.), lichia (Litchi chinensis), mangostão (Garcinia mangostana), grumixama (Eugenia brasiliensis) e ginja (Prunus lusitanica). | ||
| Bactrocera carambolae | Hospedeiros primários: carambola (Averrhoa carambola); manga (Mangifera indica); maçaranduba, arapaju, mararaju (Manilkar a zapota); laranja caipira, laranja da terra, laranja amarga, laranja (Citrus aurantium), goiaba (Psidium guajava), jambo vermelho (Syzygium malaccensis). | Amapá e Pará. |
| Hospedeiros secundários: caju (Anacardiu m occidentale), gomuto (Arenga pinnata), fruta pão (Artocarpus altilis), jaca (Artocarpus integrifolia), bilimbi, carambola amarela, limão cayena (Averrhoa bilimbi), pimenta picante, pimenta do diabo (Capsicum annuum), caimito ou abiu (Chrysophyllum caimito), pomelo, toranja (Citrus paradisi), tangerina (Citrus reticulata), laranja doce (Citrus sinensis), pitangueira vermelha (Eugenia uniflora), bacupari (Garcinia dulcis), tomate (Licopersicum esculentum), acerola (Malpighia puncifolia), jambo ros a (Syzygium jambos), jambo branco (Syzygium samarangese), jambo branco ou d'água (Sypygium aqueum), amendoeira (Terminalia catappa), jujuba (Ziziphus mauritiana e Z. jujuba), cajazeiro ou taperebá (Spondias lutea). | ||
| Cydia pomonella | Maça (Malus sp.), pêra (Pyrus sp.), marmelo (Cydonia oblonga), pêssego (Prunus persica), ameixa (Prunus sp.) e nectarina (Prunus persica var. nucipersica) | Rio Grande do Sul e Santa Catarina. |
| Dactylopius opuntiae | Palma forrageira (Opuntia sp.). | Ceará, Paraíba e Pernambuco. |
| Sinoxylon conigerum | Caju (Anacardium occidentale), manga (Mangifera indica), mogno (Switeni a macrophyla), teca (Tectona grandis), mandioca (Manihot esculenta), bálsamo (Myroxylo n balsamum), seringueira (Hevea brasiliensis) e flamboyant (Delonix regia). | Mato Grosso |
| Sirex noctilio | Pinus sp. | Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. |
| FUNGOS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Guignardia citricarpa | citros (Citrus spp.) | Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. |
| Mycosphaerella fijiensis | Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp | Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. |
| BACTÉRIAS | HOSPEDEIROS | UNIDADES FEDERATIVAS DE OCORRÊNCIA DA PRAGA |
| Candidatus Liberibacter spp. | Citros (Citrus spp.) e murta (Murraya paniculata) | Minas Gerais, Paraná e São Paulo. |
| Ralstonia solanacearum raça 2 | Bananeiras (Musa spp.) e Heliconia spp. | Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe. |
| Xanthomonas axonopodis pv. citri | Citros (Citrus spp.) | Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. |
| Xanthomonas campestris pv. viticola | Videira (Vitis vinifera). | Bahia, Ceará e Pernambuco. |
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